Foi aprovada na Assembleia da República uma alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais que inclui o aperfeiçoamento n.º1 do art.º 19-A, referente a Deduções no âmbito de parcerias de Títulos de Impacto Social (TIS). Esta alteração passa a ter a seguinte redação: “São considerados gastos e perdas do período de tributação, em valor correspondente a 130% do…
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A Comissão Europeia lançou o Prémio Europeu do Desenvolvimento Sustentável para recompensar os esforços e a criatividade dos cidadãos, das empresas e das organizações. O objetivo do prémio é promover iniciativas que possam servir de fonte de inspiração a outras iniciativas para traduzir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em soluções e oportunidades concretas. Atendendo à natureza transversal…
No âmbito da Competitividade, o Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020 lançou novos Avisos de apoio às empresas para investimentos nas áreas da Internacionalização, Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, Empreendedorismo e Qualificação. Dos Avisos abertos, destaca-se o relativo ao Empreendedorismo Qualificado e Criativo e à Inovação Produtiva, que operacionaliza o mecanismo para receção dos pedidos de auxílio referidos no…
Um novo Relatório da Comissão Europeia mostra que os Estados Membros têm envidado esforços consideráveis para fazer face às pressões sobre o meio marinho. O relatório hoje publicado sobre a aplicação da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha da UE avalia as medidas adotadas pelos Estados-Membros para alcançar um «bom estado ambiental» até 2020. Apesar disso, as medidas não são ainda suficientes…
No âmbito dos Programas Operacionais 2014-2020, financiados pelos Fundos da Política de Coesão – FEDER, Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu – encontram-se aprovadas 29.130 operações, à data de 30 de junho de 2018, envolvendo um montante total de investimento elegível de cerca de 21 mil M€ a que corresponde uma comparticipação comunitária de 14,2 mil M€.…
Estão a decorrer novas fases de candidatura a apoios às empresas na transição para modelos de Economia Circular. Além do Vale Economia Circular, especialmente criado com o objetivo de apoiar projetos empresariais para a aquisição de serviços de consultoria que visem o desenvolvimento de estratégias direcionadas para a adoção de planos empresariais de Economia Circular, estão também…
O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia anunciou, em Ponta Delgada, que o Governo dos Açores, através do Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia captou “cerca de 5 milhões de euros para projetos com uma forte base científica”, através da participação em consórcios europeus, sendo que, na totalidade, esse valor corresponde a 27…
Estão a decorrer novos prazos para submissão de candidaturas a Sistemas de Incentivos Portugal 2020: Aviso N.º 25/SI/2018 – Sistema de Incentivos Internacionalização das PME | Vale Oportunidades de Internacionalização Aviso N.º 24/SI/2018 – Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI ID&T) | Vale Oportunidades de Investigação Aviso N.º 23/SI/2018 – Sistema de Incentivos Empreendedorismo Qualificado e Criativo…
Nos próximos dias 15 a 16 de novembro de 2018 realiza-se em Nice, França, um workshop prático sobre Controlo de Primeiro Nível e Verificações dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) 2014-2020. Consulte o FOLHETO do Programa e aceda ao REGISTO online para participar nesta sessão de trabalho. Durante este workshop prático, os especialistas Maeve Hamilton, Chefe da Autoridade de Gestão da União Europeia (UE) – Departamento para…
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