O PO CH – Programa Operacional Capital Humano, prorrogou o prazo de candidaturas relativo às Parcerias para a melhoria do sistema de Educação e Formação.
Este adiamento resulta da complexidade na preparação das candidaturas em parceria, tendo sido estipulado o novo prazo de submissão até às 18 horas do dia 15 de maio de 2018.
A decisão da Autoridade de Gestão do POCH em alargar o prazo para a submissão das candidaturas para a melhoria do Sistema de Educação e Formação encontra-se refletida no respetivo Aviso POCH-67-2018-04.
As candidaturas a apresentar têm de ser promovidas em parceria, tendo em vista a consolidação de sinergias no desenvolvimento das ações que integram a mesma operação.
De forma a assegurar a relevância das operações financiadas é obrigatório o envolvimento de, pelo menos, um organismo público com competências no domínio da Educação e Formação, como entidade coordenadora ou parceira da operação:
- Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional (ANQEP, I.P.);
- Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE);
- Direção-Geral da Educação (DGE).
As operações a apoiar enquadram-se no Eixo Prioritário 4 – Qualidade e inovação no sistema de educação e formação, do PO CH e especificamente na tipologia de operação 4.1 – Qualidade e eficiência do sistema de educação e formação para promoção do sucesso escolar.
O objetivo da tipologia é desenvolver projetos de reforço das capacidades de gestão das escolas e do pessoal ao seu serviço, dotando-as de instrumentos que lhes permitam melhorar as práticas docentes e a qualidade das aprendizagens, bem como desenvolver ações específicas dirigidas à promoção da qualidade, da eficiência e da eficácia do sistema, contribuindo para melhorar o sucesso escolar.
Dúvidas ou questões relacionadas com as candidaturas devem ser remetidas para o suporte do Portugal 2020.
Consulte o Aviso de Abertura.
Fonte:Portugal 2020
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