Apoios no Portugal 2020 para Alojamento Local

Portugal 2020 Alojamento Local: Conheça os incentivos existentes no Portugal 2020 para unidades de Alojamento Local.

No âmbito do Portugal 2020, para a criação ou modernização de empreendimentos turísticos classificados como Alojamento Local, o possível enquadramento dos projetos de investimento será no programa SI2E ou no SI Empreendedorismo.

Para além dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020, existem ainda as linhas de financiamento do Turismo de Portugal que poderão também ser uma opção de financiamento.

Portugal 2020 Alojamento Local: SI2E

Portugal 2020 Alojamento Local: O programa SI2E poderá apoiar a criação de unidades de alojamento ou a modernização e/ou a expansão de empreendimentos já existentes.

Dependendo da localização do investimento, se trata de um local considerado de baixa densidade ou não, a taxa de incentivos a fundo perdido varia entre 30% a 60%. Para territórios de baixa densidade a taxa base é de 40%, que poderá ser acrescida de 20% dependendo de fatores, como o interesse do projeto para a região e da contratação de funcionários. A taxa global poderá ser assim de 60%. Acresce ainda apoios ao nível salarial para a criação do próprio emprego e/ou contratação de funcionários.

Entre outros, existem requisitos que deverão estar cumpridos à data da candidatura:

• Empresa constituída;
• Comunicação prévia ou aprovação do projeto de arquitetura (quando aplicável);
• Pedido prévio de licenciamento junto da entidade camarária.

No SI2E são elegíveis despesas muito abrangentes, tais como:

• Equipamentos, máquinas e softwares;
• Obras de remodelação ou ampliação;
• Estudos, planos de marketing, projeto de arquitetura, instrumentos de gestão;
• Marketing digital, publicação de conteúdos e adesões a plataformas digitais;
• Contratação de recursos humanos;
• Concepção e registo de marcas e patentes;
• Material circulante (viaturas relacionadas com a atividade);
• Participação em feiras e exposições ao nível internacional.

A compra de imóveis e os custos de exploração não são elegíveis.

A abertura dos avisos corre periodicamente, sem data definida, por norma um a dois avisos anuais.

Portugal 2020 Alojamento Local: SI Empreendedorismo

Portugal 2020 Alojamento Local: Para projetos de investimento que visem a criação de novas empresas ou para empresas já existentes com menos de três anos de atividade, o SI Empreendedorismo poderá financiar o seu projeto.

É necessária que sejam asseguradas, entre outras, as seguintes condições:

• Projetos inovadores e diferenciadores;
• Para empresa novas, 25% do investimento deverá ser financiado por capitais próprios;
• Para empresa já existentes, deverão possuir uma autonomia financeira pré-projeto não inferior a 15%;
• Investimento total do projeto com o montante mínimo de 50.000 mil euros;
• Empresa constituída à data da candidatura;
• Apresentação de comunicação prévia relativamente ao projeto de arquitetura (quando aplicável) e ao pedido de licenciamento.

A taxa de incentivos pode chegar até 75%, dos quais: 50% do incentivo concedido de forma não reembolsável e o remanescente percentual de 50% de forma reembolsável (sem juros).

Para Lisboa não são apoiáveis projeto de Alojamento Local.

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