Portugal abaixo da média europeia nos cortes dos fundos da Política de Coesão

Portugal vai receber 21,2 mil milhões de euros (23 861 milhões a preços correntes, tendo em conta a inflação) de acordo com a Proposta da Comissão Europeia (CE) para o orçamento plurianual de 2021-2027.

boa performance económica de Portugal é uma das justificações apontadas pela Comissão Europeia (CE) para o corte de 7% nos fundos da Política de Coesão relativo ao próximo quadro comunitário. Este valor representa menos 1,6 mil milhões do que os 22,8 mil milhões do atual Portugal 2020.

Bruxelas publicou ontem as dotações para cada país previstas no orçamento comunitário para a política de coesão na UE pós-2020 e, no total, defende uma dotação de autorizações orçamentais de 373 mil milhões de euros (a preços correntes) para a Política de Coesão 2021-2027, um corte de 9,9% face ao atual quadro financeiro plurianual.

Portugal tem, ainda assim, a quinta dotação mais elevada entre os 27 Estados-membros (já sem o Reino Unido) ao nível da política da coesão, apenas atrás da Polónia (64,4 mil milhões de euros), Itália (38,5), Espanha (34) e Roménia (27,2 mil milhões).

A comissária europeia de Política Regional Corina Crețu defendeu, em conferência de imprensa, que os países não devem olhar para o montante global de verbas atribuídas na Política de Coesão, mas antes para os valores que cada cidadão vai receber. “Não se pode olhar para o montante global“, disse para explicar o rationale da proposta da CE.

Portugal é o quinto maior beneficiário dos fundos e está muito melhor do que neste período“, acrescentou, frisando que o corte de 7% “é inferior à média do continente“, lembrando ainda que a Comissão “reconhece o progresso feito por Portugal“.

Também o vice-presidente responsável pelo Crescimento, Emprego, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen, complementou que a proposta teve em conta a evolução que as economias tiveram desde o lançamento da Política de Coesão.

Em países onde a economia cresceu mais do que há sete anos, teve impacto na alocação global dos fundos“, disse Jyrki Katainen, acrescentando que “ninguém deve ficar triste por o seu país estar bem“.

De acordo com o responsável, tendo em conta o tamanho da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum, uma vez que as duas representam 70% dos fundos, era óbvio que os maiores ajustamentos teriam de ser nestas duas áreas. “Retirar um valor semelhante de outras, que só representam 30% do orçamento, significaria matá-las“.

Sobre o tema, o Presidente da República disse esperar que haja fundos europeus de apoio a economias que saíram de défices excessivos, como a portuguesa, e considerou que a proposta para a coesão é “muito melhor” que a anterior.

DOTAÇÕES DA POLÍTICA DE COESÃO PARA 2021-2027

No quadro de uma iniciativa sem precedentes em termos de transparência, a Comissão Europeia apresentou, pela primeira vez, em 2 de maio, a sua proposta para o novo orçamento da UE a longo prazo, a preços correntes e a preços constantes de 2018.

Na mesma perspetiva, a Comissão publicou também todos os dados pertinentes para os diferentes programas de despesas, a preços correntes e a preços constantes de 2018.

Fonte: RAPID-CE/JN/Lusa

Posted on 1 Junho, 2018 in Destaques, Notícias, Uncategorized

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